Microempreendedores serão beneficiados por Lei

Renatha Pierini - 3° período

A Lei Complementar nº 128 de 2008, que institui o Microempreendedor Individual – MEI entrará em vigor em julho deste ano e proporcionará aos profissionais autônomos benefícios tributários fixos, como, 11% do salário mínimo (R$45,65) para o INSS, R$ 1,00 a título de ICMS e R$ 5,00 a título de ISS, quando for o caso. Esta nova categoria de empresários estará isenta dos tributos: Imposto de Renda, CSLL, IPI, INSS Patronal, PIS e COFINS. O MEI deverá ter receita bruta anual de até R$36.000,00 e não possuir sócio.

Em relação à cobertura previdenciária os direitos dos que se enquadram no MEI passam a estar garantidos, aposentadoria por idade ou invalidez, seguro reclusão, seguro por acidente de trabalho, licença-maternidade, entre outros. Além disso, ficam dispensados de contabilidade, pois, comprovarão a receita bruta mediante apresentação de registro de vendas ou de prestação de serviços. Assim, será dispensada a emissão do documento fiscal para consumidores finais.

Caso o MEI seja optante do Simples Nacional, ele poderá ter apenas um empregado, que ganhe até um salário mínimo ou o salário base de categoria profissional. E se, sua renda anual ultrapassar R$36.000,00 deixará de usufruir dos benefícios da Lei Complementar e também será excluído, voluntariamente ou mediante ofício expedido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Simples Nacional.

A costureira, Elenice da Silva, acredita que a nova Lei só lhe trará benefícios. “É muito importante que a gente regularize nossa atividade. Trabalho por conta própria há muitos anos e não tinha direitos, como aposentadoria, pois não podia pagar tantos impostos, agora poderei ser empresária mesmo, isso me deixa feliz”, ressalta.

Com relação ao Alvará de Funcionamento Provisório, a Lei Complementar descreve que poderá o município concedê-lo ao microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte, caso estejam instaladas em áreas desprovidas de regulação fundiária legal ou com regulamentação precária ou na hipótese de que a atividade não gere grande circulação de pessoas.

O empreendedor, Anderson José dos Reis, disse que sua atividade é realizada em casa. “Até eu conseguir um local adequado, com ‘cara’ de empresa, continuarei meu trabalho em minha residência já que a Lei permite que tenhamos um Alvará de Funcionamento Provisório, isso é muito importante até conseguirmos estabilidade”, afirma.O pipoqueiro, João Avelino da Silva, trabalha com a atividade há mais de 13 anos e disse que sua aposentadoria está longe de acontecer. “Acho que vou ter uma segurança agora. Vai ser bom falar que sou empresário. Mas vamos esperar o futuro né?”, conclui.

Bendito quitute

Fabricação de biscoito de polvilho é tradição em Córrego do Bom Jesus

Iara Siqueira - 5º período

[Matéria publicada pelo Jornal do Estado]

Biscoito de polvilho, goiabinha, bolo de milho verde, pão de queijo, broa entre outras guloseimas acompanhadas de uma boa prosa e de um cafezinho... Só de pensar já deu água na boca? Pois aos poucos surgem formas, tamanhos e sabores variados, verdadeiras obras de arte. Entre todos esses quitutes, o que mais chama a atenção é o biscoito de polvilho fresquinho, feito artesanalmente e assado no forno a lenha, o que rende o apelido carinhoso de “biscoiteiros” aos moradores da pequena cidade que não passa dos quatro mil habitantes. Localizada há 455 km de Belo Horizonte e 155 de São Paulo.

Mas a fama de biscoiteiro começou muito antes do que se possa imaginar. No ano de 1944, período da segunda guerra mundial, a escassez de alimento e de dinheiro no país era freqüente. Pensando nisso, Olímpio Ferraz, morador da cidade dono de um armazém de secos e molhados, também fazia trabalhos em ferragem no fundo de sua casa. O comerciante teve a brilhante idéia de fazer uma cunha e começou a criar moedas para serem utilizadas no comércio. A princípio as moedas iriam ficar só no município, mas se espalharam por outras cidades da região. A moeda feita em alumínio amarelo, vinha com a seguinte descrição: Casa Ferraz-Vale um biscoito e na outra parte as iniciais do dono do armazém senhor Olimpio. O.F. Desde então a fama de ‘biscoiteiro’ foi difundida, não se sabe se o nome biscoiteiro veio antes ou depois das moedas.

Outra curiosidade é que os “biscoiteiros” não se misturavam com os moradores da cidade vizinha Cambuí localizada a 5 km, que eram conhecidos como ‘ broeiros’, como conta o senhor Sebastião Costa (67) que é morador de Córrego. “Antigamente existia uma rivalidade. Quando tinha festa e um ia à cidade do outro, dava até briga”, diz em tom de riso. Ele cresceu vendo sua avó dona Emília Maria de Jesus, fazer doce de leite, pé de moleque, doces em calda e principalmente o biscoito. “Sempre tinha bastante gente na casa da minha avó, ela pegava uma gamela, depois derretia a banha de porco e colocava no biscoito, assava no forno de barro e guardava em tabuleiros, depois era vendido no armazém, explica. O biscoito antigamente era diferente do de hoje, era um biscoito mais pesado, mais gostoso”, diz seu Sebastião.

Atualmente o biscoito é uma fonte de renda como conta a biscoiteira Maria de Lurdes Terezzo “Eu comecei a fazer os quitutes por distração, por ser um serviço perto da minha casa além de ajudar na renda familiar”. Dona Maria diz que o trabalho também é uma terapia “Quando você está mexendo na massa dá para esquecer do cotidiano e concentrar só no que você está fazendo ali”.

O comerciante Antônio Rodrigues dono de um mini mercado e padaria, diz que a procura pelo biscoito em seu estabelecimento é constante principalmente para revender o produto. “O pessoal passa por aqui e acaba comprando um biscoitinho”, comenta.

Já Luis Gonzaga que faz biscoito, há 14 anos afirma que além dos ingredientes como polvilho azedo, sal e água é preciso ter dom e muita habilidade. “Não se pode amassar de qualquer jeito, o forno tem que estar aquecido na temperatura certa 180 º graus” enfatiza. Além de alguns segredinhos como “Assar o biscoito na folha de bananeira para não grudar. È importante que essa tradição seja passada adiante para que não acabar”, ressalta.

O biscoito é feito na cozinha que fica ao lado do Centro de Informações Turísticas (CIT) lugar rústico, simples, porém muito aconchegante que encanta aos visitantes pelas belezas dos artesanatos, produtos da terra, feitos por moradores do município.

Na cozinha trabalham quatro associados (membros da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Córrego do Bom Jesus), seu Luís Gonzaga, Dona Ana Rosa, Maria de Lurdes e Dona Serafina, responsáveis por essas deliciosas guloseimas. Segundo a responsável pela Seção de Turismo da Prefeitura da cidade, Rafaela Ferreira da Silva “O biscoito é um atrativo turístico, pois a cidade recebe muitas pessoas principalmente do Estado de São Paulo, com interesse de conhecer um pouco da história local e os produtos típicos”, explica.

No mês de agosto acontece a tradicional festa do padroeiro da cidade o Bom Jesus, o que atrai vários turistas para a cidade. Dona Maria Antônia Marques Finamor(74) ,ajudou a preparar as quitandas para a alvorada da festa (dia em que começa a novena para o Bom Jesus ). Maria Antônia faz o biscoito de polvilho em sua casa no forno do terreiro. “Eu aprendi fazer o biscoito sozinha, ninguém me ensinou, desde pequena ficava olhando minha mãe fazer e aprendi. Maria Antônia tem filhos em outras cidades, sempre que os filhos e netos vem visitá-la ela prepara biscoito e outras gostosuras para recebe-los . Com seu jeitinho e ingrediente diferentes como farinha de milho , leite , gordura e polvilho azedo , Maria Antônia dá um toque diferente do tradicional . A dona de casa revela alguns truques para fazer o biscoito , “ se não souber a temperatura adequada o biscoito não dá certo ,e biscoito tem que ser bom”, finaliza .

Redução do IPI melhora o comércio local

Bruno Freitas 3º período
[Matéria publicada pelo Jornal do Estado]

Com a tentativa de alavancar a indústria e o comércio o Ministério da Fazenda reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos eletrodomésticos, que agora estão mais baratos. O governo anunciou a redução do IPI durante três meses para quatro produtos da linha branca, como as geladeiras que tiveram o imposto reduzido de 15% para 5% sobre o valor do produto, fogões de 5% para zero, máquinas de lavar o imposto era 20% e cai para 10% e os tanquinhos que agora tem o IPI zerado.

Carlos Henrique Moreira, funcionário de uma loja de eletrodomésticos de Pouso Alegre, notou um aumento nas vendas. “Desde sábado estamos passando a redução do IPI para nossos consumidores, e isso tem aumentado o volume nas vendas e os clientes estão mais satisfeitos. Esta decisão do governo tem motivado as pessoas a irem até as lojas comprarem ou trocar seus eletrodomésticos antigos”, relata.

Roberta Soares, responsável pelo setor de eletrodomésticos, relata que “os quatro produtos que tiveram desconto, estão disponíveis na loja onde trabalha, já com o valor corrigido”. Segundo ela essas ações do governo aquecem as vendas no comércio da cidade, o número de pessoas que adquirem esses produtos aumenta e consequentemente sua renda mensal aumenta, já que seu salário é baseado em comissões.

Evelyn Luize Carvalho Massei, auxiliar de audiências, irá se casar ainda esse ano e diz que a redução do IPI veio na hora certa, pois faltava para ela comprar justamente os produtos que tiveram redução. “É viável pra mim, efetuar a compra desses produtos no momento, porque com o desconto que tenho no fogão, na geladeira e na máquina lavar, eu consigo adquirir um quarto produto”, completa.

Já os 40 itens de materiais de construção que tiveram o IPI reduzido no dia 1° de abril, tiveram seis novos produtos que foram incorporados nessa lista: torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, cadeados e fechaduras. Esses produtos beneficiados tinham alíquota de 5% do imposto, menos o cadeado que era de 10%, que atualmente estão zerados, essa mediada vale até o dia 16 de julho desse ano e significa uma desoneração para o governo de R$ 88 milhões.

Para o comerciante João Carlos Alvarenga, a reforma da sua casa será agilizada devido a esta medida do governo. “Pensei que fosse levar muito tempo para concluir às obras em minha casa, pelo preço que estavam os produtos. Com a crise financeira era arriscado gastar, agora com a redução nos materiais de construção fica mais fácil de terminar o que há muito tempo eu estava planejando”, disse.

Cidades da região assinam convênio de transporte escolar

Mais de 9 mil alunos serão beneficiados

Renan Barbosa 3° período

Trinta prefeitos de cidades atendidas pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre assinaram os Convênios de Transporte Escolar 2009. Com isso, os municípios passam a receber um auxílio para transportar os 9531 alunos que moram na zona rural. O dinheiro é dividido em oito parcelas e repassado às prefeituras durante o ano e pode ser utilizado apenas no custeio com manutenção do transporte escolar estadual.

Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e da SEE (Secretaria Estadual de Educação). O valor destinado a cada cidade leva em conta o número de estudantes da rede estadual, transportados da área rural, registrados no censo escolar 2008, além da extensão territorial do município, entre outros critérios. A legislação estadual não prevê o passe escolar para alunos da zona rural. Dessa forma, o convênio possibilita que a prefeitura seja parceira do governo do Estado, assegurando a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

SOS Fraldas aumenta produção em quase 15%

Entidade produziu mais de 130 mil fraldas em 2008

Renan Barbosa 3° período e Laura Oliveira 1° período
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O balanço anual realizado pela Associação SOS Fraldas Descartáveis, entidade filantrópica de Pouso Alegre, mostra que durante o ano de 2008 a produção foi de 130.030 peças, contra 110.190 unidades geriátricas e infantis de 2007, num aumento de 14,7%. Em um ano os atendimentos passaram de 140 para 233 pessoas carentes doentes cadastradas, num crescimento de 60%. Além disso, o número de associações atendidas pela SOS saltou de seis pra nove. Em 2008 passaram a fazer parte do recebimento de fraldas a Toca de Assis, a Creche Jesus Maria José e a Creche Irmã Esther Carreira. Segundo a presidente da instituição, a produção superou as expectativas anteriores que eram de 120 mil fraldas. “O maior volume de produção e a expansão das entidades atendidas só faz crescer nossa responsabilidade. Nada disso seria possível sem o apoio da comunidade e das voluntárias da SOS”, diz Mariângela Alvarenga. Para 2009 espera-se produzir 140 mil peças.Atualmente a SOS conta com 74 voluntárias. O trabalho é realizado todas as terças e quintas, das 14h às 18h, na rua Ieda Maria Machado, 75, no bairro Colinas de Santa Bárbara. Os interessados em conhecer as atividades ou efetuar doações podem visitar o local ou ligar para (35) 3423-3339, com a presidente da instituição.