Mais de 9 mil alunos serão beneficiados
Renan Barbosa 3° período
Trinta prefeitos de cidades atendidas pela Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre assinaram os Convênios de Transporte Escolar 2009. Com isso, os municípios passam a receber um auxílio para transportar os 9531 alunos que moram na zona rural. O dinheiro é dividido em oito parcelas e repassado às prefeituras durante o ano e pode ser utilizado apenas no custeio com manutenção do transporte escolar estadual.
Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e da SEE (Secretaria Estadual de Educação). O valor destinado a cada cidade leva em conta o número de estudantes da rede estadual, transportados da área rural, registrados no censo escolar 2008, além da extensão territorial do município, entre outros critérios. A legislação estadual não prevê o passe escolar para alunos da zona rural. Dessa forma, o convênio possibilita que a prefeitura seja parceira do governo do Estado, assegurando a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
Os recursos são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e da SEE (Secretaria Estadual de Educação). O valor destinado a cada cidade leva em conta o número de estudantes da rede estadual, transportados da área rural, registrados no censo escolar 2008, além da extensão territorial do município, entre outros critérios. A legislação estadual não prevê o passe escolar para alunos da zona rural. Dessa forma, o convênio possibilita que a prefeitura seja parceira do governo do Estado, assegurando a igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
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