quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Programa de ajuda a universitários sofre alteração

Pedro Henrique Martins - 5° período e Renan Barbosa - 3° período

O auxílio transporte para universitários que contava com um ônibus para levar alunos de Córrego do Bom Jesus até Pouso Alegre e Bragança Paulista, vai sofrer alterações para se adequar à lei municipal. A lei garante apenas uma ajuda financeira de R$ 40 aos alunos e não um transporte para eles como aconteceu em 2008. Para que possam se adaptar ao que foi proposto pelo executivo os alunos terão que fazer um cadastro na assistência social e passar em todos os quesitos exigidos que também foram alterados para que todos consigam o benefício.

Como essas mudanças geraram polêmica na cidade, aconteceu no último dia 8 uma reunião entre alunos e vereadores para resolver e chegar a um acordo sobre as novas medidas, pois os beneficiários reivindicavam explicações sobre o corte inesperado do transporte que era feito por uma empresa de viação de Cambuí. Os alunos alegam que o transporte é mais eficiente do que uma ajuda de custo.

Braz Pereira Dias, advogado da Câmara Municipal, afirma que a lei está em vigor, mas a maneira de aplicá-la terá que mudar para se adequar às exigências da mesma. “O que será mudado, é um decreto que irá aumentar o valor do auxílio que antes era de até R$ 40, para um valor único de R$ 120”, completa o advogado.

De acordo com a Lei Municipal 900/2005, a renda per capita passou de R$ 300 para R$ 600, ou seja, a renda total da família deve ser divida por todos os moradores da residência, se este valor for igual ou inferior a R$ 600 o aluno tem direito ao benefício. A exigência é especial, criada para a lei de ajuda no transporte universitário, pois leva em conta apenas a renda mensal da família.

De acordo com a vereadora Silvânia Madalena Barbosa, no caso de um serviço terceirizado para levar os alunos como vinha acontecendo no ano passado, as responsabilidades recaem todas sobre a prefeitura e já que a mesma não tem condições de comprar um ônibus próprio para fazer o transporte, a melhor opção é o auxilio em dinheiro, como está previsto na lei municipal. Silvania diz ainda que uma comissão formada por alunos, pais de alunos e vereadores vai ser formada para facilitar o intercâmbio entre prefeitura e estudantes.

A aluna Mayara Pinheiro Xavier que cursa Ciências Biológicas na Universidade do Vale do Sapucaí em Pouso Alegre diz que “o auxilio transporte é de grande importância para os alunos já que o município não dispõe de uma frota rodoviária”. Mayara afirma também que no caso do auxílio em dinheiro a ajuda deve ser para todos os alunos correguenses que estudam em outras cidades.

As pessoas que recorrerem ao auxilio terão que efetuar seus cadastros até o dia 28 de janeiro, na secretaria de educação. Todos os documentos terão que passar nas mãos da assistente social e o resultado dos selecionados sairá dia 03 de fevereiro. Os correguenses que residem em outras cidades por causa de seus respectivos cursos também podem se inscrever.

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